Resoluções

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ CPSMIC PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Autoriza a implementação de procedimento de credenciamento para fins de credenciamento e autorização de Organização da Sociedade Civil e demais entidades privadas sem fins lucrativos para prestação de serviços de apoio assistência, técnico e operacional no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, e dá outras providências.

FIXA E VALOR DO SALÁRIO MINIMO EM R$ 1.621,00 (HUM MIL SEISCENTOS E VINTE E U REAIS), NOS TERMOS DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO Art. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ODONTOPEDIATRIA, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL DE ICÓ - CEO/R, UNIDADE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC, ESTADO DO CEARÁ.

REAJUSTE SALARIAL, PARA OS TRABALHADORES DO CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ - CPSMIC, ESTADO DO CEARÁ.

Assunto: CRIA O CARGO COMISSIONADO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DA POLICLINICA REGIONAL DE ICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE NEUROLOGIA, NA POLICLÍNICA REGIONAL DE ICO DR. SEBASTIÃO LIMEIRA GUEDES, Unidade gerenciada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC, ESTADO DO CEARÁ.

Assunto: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO Art. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DELIBERAÇÃO SOBRE OS CONTRATOS DE PROGRAMA PARA 2025 DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS GERIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS EDUARDO PEIXOTO DE MEDEIROS – CEO/R E POLICLÍNICA REGIONAL DE ICÓ DR. SEBASTIÃO LIMEIRA GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.