Portarias

Conceder duas diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 500,00 (quinhentos reais) a Sr.(a) Maria da Conceição Moreira, CPF nº 210.230.343-87, ocupante do cargo de Secretária Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó-CE, para fazer face às despesas com viagem e estadia, para a cidade de Fortaleza para que a mesma possa nos dias 11 e 12 de março, participar da primeira Reunião do Programa de Fortalecimento da Politica Consorcial, destinada à instalação dos trabalhos e à deliberação das diretrizes iniciais, a realizar-se no dia 11 de março de 2026 as 15h30, no Palácio da Abolição.

CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SR.(A) LÍGIA FERREIRA DE SOUSA, CPF Nº 069.991.063-39, ENFERMEIRA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE ICÓ DR. SEBASTIÃO LIMEIRA GUEDES, UNIDADE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE ICÓ - CPSMIC PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM VIAGEM E ESTADIA, PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA QUE A MESMA POSSA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPAR DE UMA OFICINA TÉCNICA DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS, PROMOVIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL E SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA.

CONCEDER UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SR.ª TERESA CRISTINA ARRUDA CARLOS, CPF Nº 552.605.274-53, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA GERAL POLICLÍNICA REGIONAL DE ICÓ DR. SEBASTIÃO LIMEIRA GUEDES, UNIDADE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ-CE, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA QUE A MESMA POSSA NO DIA 24 DE FEVEREIRO, PARTICIPAR DE UMA OFICINA TÉCNICA DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS, PROMOVIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL E SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA.

Conceder duas (02) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao Sr. Hermano Francisco de Queiroz Limeira, CPF nº 307.239.493-87, ocupante do cargo de Procurador Jurídico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó-CE, para fazer face às despesas com deslocamento e estadia na cidade de Fortaleza, para que o mesmo possa nos dias 15 e 16 de dezembro, participar do 18º (décimo oitavo) encontro do GT Jurídico, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2025, na sala de reunião do Gabinete da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO D ICÓ, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE EDITAL, RECEBIMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E PLANOS DE TRABALHO, BEM COMO PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE REQUERIMENTOS E RECURSOS, NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder duas (02) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a Sr.ª Teresa Cristina Arruda Carlos, CPF nº 552.605.274-53, ocupante do cargo de Diretora Geral Policlínica Regional de Icó Dr. Sebastião Limeira Guedes, Unidade Gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó-CE, para fazer face às despesas com viagem a cidade de Juazeiro do Norte, para que a mesma possa no dia 25 de novembro, participar da Reunião para discussão, análise e elaboração do Contrato de Programa 2026 da Policlínica Regional Dr. Sebastião Limeira Guedes.

Conceder uma diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a Sr.ª Maria da Conceição Moreira, CPF nº 210.230.343-87, ocupante do cargo de Secretária Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó-CE, para fazer face às despesas com viagem e estadia, para a cidade de Juazeiro do Norte para que a mesma possa no dia 25 de
novembro, participar da Reunião para discussão, análise e elaboração do Contrato de Programa 2026, da Policlínica Regional Dr. Sebastião Limeira
Guedes.

Conceder uma diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), , a Sr.ª Erla Jordana Araújo Josino, CPF nº 017.717.413-76, ocupante do cargo de Diretora Geral do Centro de Especialidades Odontológicas, Unidade Gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó-CE, para fazer face às despesas com viagem a cidade de Juazeiro do Norte no dia 18 de
novembro de 2025 para que a mesma possa, no dia 18 de novembro, participar da 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestora Regional – CIR e 6ª Reunião do Comitê de Apoio à Governança Regional de Saúde - CGRS.